O Município de Balneário Gaivota, em Santa Catarina, publicou Processo Seletivo Público para provimento de vagas legais e formação de cadastro reserva do Quadro Geral de Servidores Municipais, sob regime estatutário, com execução do Instituto Brasileiro de Carreiras Públicas e Desenvolvimento Institucional – Instituto Legalle. O certame será regido pelas disposições do edital e demais normas municipais vigentes.
O processo contempla cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior, com remunerações que variam aproximadamente de R$ 1.039,46 a R$ 9.482,12, conforme o cargo e a carga horária. Há oportunidades em áreas administrativas, operacionais, educação, saúde e assistência social.
Entre as áreas de interesse dos concurseiros da área ambiental e de ciências da vida, destacam-se vagas para Biólogo e Engenheiro Ambiental. Também há oportunidades em Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Medicina, Odontologia, entre outras carreiras de nível superior.
Como se trata de processo seletivo para cadastro reserva e vagas que surgirem dentro da validade do certame, é uma boa oportunidade para quem busca ingresso ou reposicionamento na carreira pública municipal. A seguir, você confere como funcionam as inscrições, etapas e resultados para decidir com segurança sobre sua participação.
As inscrições para o Processo Seletivo Público de Balneário Gaivota serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Legalle (www.institutolegalle.org.br), durante o período definido no cronograma oficial do edital. O candidato deve ler e aceitar as condições do edital, preencher o Formulário de Inscrição com CPF e documento de identidade válido e transmitir os dados pela plataforma.
As taxas de inscrição, conforme o grau de instrução exigido para o cargo, são as seguintes:
O edital orienta que o candidato somente efetue o pagamento da taxa após verificar se atende a todos os requisitos do cargo pretendido. As regras detalhadas sobre forma de pagamento, prazo para quitação do boleto, bem como procedimentos e critérios para solicitação de isenção da taxa, devem ser consultadas diretamente no edital e no cronograma do item 2.1.
Após a inscrição, é fundamental acompanhar a situação cadastral e eventuais comunicados na área do candidato e nos canais oficiais de divulgação. Para evitar problemas, recomenda-se a leitura atenta do edital completo antes de finalizar a inscrição.
O Processo Seletivo Público de Balneário Gaivota é composto por duas etapas principais, conforme o cargo pretendido.
Os detalhes sobre conteúdos programáticos, estrutura das provas, critérios de correção, pontuação mínima, convocação para a prova de títulos e cronograma completo devem ser conferidos diretamente no edital e em seus anexos, bem como nos comunicados publicados pela banca organizadora.
A divulgação oficial de todas as informações, incluindo gabaritos, resultados e homologação, será feita por meio de editais e avisos publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM-SC) e nos sites www.balneariogaivota.sc.gov.br e www.institutolegalle.org.br, conforme o cronograma do item 2.1 do edital.
Após a aplicação da Prova Teórico-Objetiva, será divulgado o gabarito preliminar, abrindo-se prazo para interposição de recursos. Em seguida, a banca publicará o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova. Para os cargos com Prova de Títulos, haverá divulgação específica dos resultados dessa etapa, também com possibilidade de recurso, de acordo com as regras do edital.
O resultado final será publicado após a análise de todos os recursos, com a classificação dos candidatos aprovados. Os critérios de classificação e desempate (como maior nota em determinadas disciplinas, maior idade, entre outros) estão detalhados no edital. A homologação do resultado final marcará o início da contagem do prazo de validade do processo seletivo, que será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.
As convocações para apresentação de documentos, exames admissionais e posse ocorrerão conforme a necessidade da Prefeitura, dentro da validade do certame, devendo o candidato acompanhar as publicações oficiais nos sites indicados e no DOM-SC. O acompanhamento de todas as etapas, resultados, convocações e eventuais retificações é de responsabilidade exclusiva do candidato.
| Cargo | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|
| Advogado | CR | R$ 8.320,75 /20h ou 40h |
| Assistente Social (Lei nº 1.347/2025) | CR | R$ 3.152,70 /30h |
| Assistente Social (Lei nº 1.287/2024) | CR | R$ 3.151,80 /30h |
| Assistente Social (Lei nº 989/2018) | CR | R$ 3.330,44 /30h |
| Biólogo | CR | R$ 8.320,75 /40h |
| Educador Físico | CR | R$ 1.039,46 /10h |
| Enfermeiro | CR | R$ 4.266,94 /30h ou 40h |
| Engenheiro Agrimensor | CR | R$ 8.320,75 /10h, 20h ou 30h |
| Engenheiro Ambiental | CR | R$ 8.320,75 /10h, 20h ou 30h |
| Engenheiro Civil | CR | R$ 8.320,75 /10h, 20h ou 30h |
| Farmacêutico | CR | R$ 4.266,94 /40h |
| Fisioterapeuta | CR | R$ 4.480,18 /30h |
| Fonoaudiólogo (Lei nº 1.347/2025) | CR | R$ 4.280,62 /20h, 30h ou 40h |
| Fonoaudiólogo (Lei nº 989/2018) | CR | R$ 4.437,62 /20h, 30h ou 40h |
| Médico | CR | R$ 9.482,12 /20h |
| Médico Ginecologista | CR | R$ 9.482,12 /20h |
| Médico Pediatra | CR | R$ 9.482,12 /20h |
| Nutricionista (Lei nº 1.347/2025) | CR | R$ 4.280,62 /20h, 30h ou 40h |
| Nutricionista (Lei nº 989/2018) | CR | R$ 4.437,62 /20h, 30h ou 40h |
| Odontólogo | CR | R$ 5.232,79 /20h ou 40h |
| Orientador Educacional | CR | R$ 4.867,77 /20h ou 40h |
| Professor de Artes | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor de Ciências | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor de Educação Física | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor de Ensino Religioso | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor de Geografia | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor de História | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor de Língua Inglesa | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor de Língua Portuguesa | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor de Matemática | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor Intérprete de Libras | CR | R$ 4.867,77 /10h, 20h, 30h ou 40h |
| Professor Pedagogo Ensino Fundamental | CR | R$ 4.867,77 /20h ou 40h |
| Professor Pedagogo Infantil | CR | R$ 4.867,77 /20h ou 40h |
| Psicólogo (Lei nº 1.347/2025) | CR | R$ 4.280,62 /20h, 30h ou 40h |
| Psicólogo (Lei nº 1.287/2024) | CR | R$ 4.280,62 /40h |
| Psicólogo (Lei nº 989/2018) | CR | R$ 4.443,04 /20h ou 40h |
| Supervisor Escolar | CR | R$ 4.867,77 /20h ou 40h |
| Terapeuta Ocupacional | CR | R$ 5.100,00 /30h |
| Cargo | Vagas | Remuneração | Agente Administrativo | CR | R$ 2.626,50 /40h | Auxiliar de Administração Escolar | CR | R$ 2.873,39 /40h | Auxiliar de Biblioteca | CR | R$ 2.875,39 /40h | Auxiliar de Consultório Dentário | CR | R$ 2.438,26 /40h | Auxiliar de Ensino de Educação | CR | R$ 2.322,88 /20h, 30h ou 40h | Monitor de Transporte Escolar | CR | R$ 2.216,77 /40h | Técnico em Enfermagem | CR | R$ 2.438,26 /30h ou 40h |
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| Cargo | Vagas | Remuneração | Auxiliar de Serviços Gerais I | CR | R$ 1.744,96 /40h | Auxiliar de Serviços Gerais II | CR | R$ 1.744,96 /40h | Coveiro | CR | R$ 2.252,09 /40h | Eletricista | CR | R$ 2.339,58 /40h | Mecânico | CR | R$ 3.542,17 /40h | Motorista I | CR | R$ 3.057,25 /40h | Motorista II | CR | R$ 3.267,37 /40h | Operador de Equipamentos II | CR | R$ /40h | Pedreiro II | CR | R$ 2.311,32 /40h | Pintor | CR | R$ 2.311,32 /40h | Vigia | CR | R$ 2.169,91 /40h |
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