DPE-PB (PB) – Concurso 01/2026

Informações Gerais

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou o edital do I Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva do Quadro de Servidores, autorizado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (CSDPE-PB) por meio da Resolução nº 149/2025/CSDPE-PB. A organização do certame está sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Ao todo, são oferecidas 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre cargos de nível médio e nível superior. Os aprovados serão vinculados ao Quadro de Pessoal Administrativo da Defensoria Pública do Estado, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 205/2024 e, subsidiariamente, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003.

As remunerações variam de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50, com jornada de 30h a 40h semanais. Para o nível médio, há 09 vagas + CR para o cargo de Técnico da Defensoria – Sem Especialidade, com salário de R$ 4.042,50.

No nível superior, o cargo de Analista da Defensoria contempla diversas especialidades, com destaque para Assistente Jurídico (04 vagas + CR), além de Auditor Interno, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte e Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação, Psicólogo, Assistente Social e Analista Sem Especialidade (aberto a qualquer área de formação de nível superior) — cada uma com 01 vaga imediata mais cadastro de reserva e remuneração de R$ 5.197,50.

Vale destacar que a especialidade Analista da Defensoria – Sem Especialidade aceita diploma de curso superior em qualquer área de formação, o que abre espaço para profissionais de áreas como Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Biologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Nutrição, Engenharia de Alimentos e Gestão Ambiental, entre outras.

Inscrições

As inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba serão realizadas exclusivamente pela internet, no período que vai das 10h do dia 28 de setembro de 2026 até as 23h59 do dia 13 de novembro de 2026 (horário oficial de Brasília).

O procedimento deve ser feito no Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas, pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, acessando os links referentes a este Concurso Público.

Os valores da taxa de inscrição variam conforme o nível de escolaridade do cargo:

• Nível Médio completo: R$ 103,00 (cento e três reais)
• Nível Superior completo: R$ 123,00 (cento e vinte e três reais)

Etapas e Provas

O processo seletivo da DPE-PB será conduzido pela Fundação Carlos Chagas e contará com etapas distintas conforme o cargo pretendido. As provas estão previstas para o dia 28 de fevereiro de 2027, na cidade de João Pessoa/PB.

• Prova Objetiva – Técnico da Defensoria (Sem Especialidade): de caráter eliminatório e classificatório, composta por 20 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 40 questões de Conhecimentos Específicos (peso 2), totalizando 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada. A duração é de 3 horas, com aplicação no período da manhã.
• Prova Objetiva – Analista da Defensoria (todas as especialidades): de caráter eliminatório e classificatório, também formada por 20 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 40 questões de Conhecimentos Específicos (peso 2), em formato de múltipla escolha com cinco alternativas. Aplicação no período da tarde.
• Prova Discursiva – Redação (apenas para os cargos de Analista da Defensoria): de caráter eliminatório e classificatório, composta por 1 questão (peso 1), realizada no mesmo período de aplicação das Provas Objetivas. Para os cargos de nível superior, a duração total da aplicação é de 4 horas.

Os conteúdos exigidos nas Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos estão detalhados no Anexo II do edital, com programas específicos para cada cargo e especialidade.

Os critérios de correção da Prova Discursiva – Redação, bem como as regras de pontuação, notas mínimas e classificação, seguem o disposto nos Capítulos 13, 14 e 15 do edital.

Resultados e Gabarito

A divulgação das questões das provas, dos gabaritos e dos resultados seguirá o Cronograma de Provas e Publicações, disponível no Anexo III do edital. É responsabilidade do candidato consultar esse cronograma para acompanhar todas as datas previstas.

O resultado final do concurso será divulgado por meio de listas separadas, organizadas por Cargo/Especialidade:

• Lista de ampla concorrência, com a pontuação e classificação de todos os candidatos aprovados, incluindo aqueles que concorreram às vagas reservadas e obtiveram classificação nessa lista;
• Lista de candidatos com deficiência;
• Lista de candidatos negros;
• Lista de candidatos indígenas;
• Lista de candidatos quilombolas;
• Lista de candidatos pertencentes às demais comunidades tradicionais;
• Lista de candidatos trans.

A homologação e o Resultado Final serão publicados no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (https://defensoria.pb.def.br/) e também no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). A homologação é o ato oficial que valida o certame e marca o início da contagem do prazo de validade do concurso.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Vale reforçar: o acompanhamento de todas as publicações oficiais — incluindo convocações, gabaritos, prazos de recurso e resultados — é responsabilidade exclusiva do candidato. Acesse periodicamente os canais oficiais e evite perder prazos importantes por desinformação.