SP | São Paulo
Autônomo / PJ
Engenheiro Ambiental
Gestor Ambiental
OBJETO
A contratação tem como objetivo geral realizar um levantamento aprofundado e propositivo sobre os impactos das mudanças climáticas nos territórios de atuação da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), analisando desafios, boas práticas e propondo recomendações para fortalecer a resiliência climática. O trabalho deverá considerar as especificidades de cada território e fornecer subsídios para engajar o setor privado em ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
- Conceituação da relação entre Clima, Bioeconomia e Políticas Públicas
- Com base em bibliografia confiável, desenvolver um embasamento que demonstre como a bioeconomia se apresenta como uma alternativa estratégica para mitigar os impactos das mudanças climáticas na Amazônia. O objetivo é evidenciar seu potencial para promover o uso sustentável dos recursos naturais, integrando modelos econômicos que valorizem a conservação da biodiversidade e a inclusão social.
- O conceito deve enfatizar que investimentos em bioeconomia não apenas garantem a integridade ambiental da Amazônia, mas também impulsionam a criação de cadeias produtivas de valor sustentável, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação climática.
- Além disso, realizar um mapeamento de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal relacionadas à questão climática, identificando como estas iniciativas podem apoiar o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia. Este
mapeamento deverá considerar estratégias como o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), políticas estaduais de mudanças climáticas, e legislações municipais que incentivem práticas sustentáveis e o fortalecimento de cadeias produtivas locais. O objetivo é contextualizar a bioeconomia no marco regulatório e identificar oportunidades de sinergia entre as políticas públicas e os investimentos em bioeconomia.
- Mapeamento e Análise dos Impactos das Mudanças Climáticas
- Realizar um levantamento documental e bibliográfico com bases confiáveis sobre os efeitos das mudanças climáticas na Amazônia, com foco nos últimos cinco anos.
- Identificar como eventos extremos, como secas e enchentes, têm impactado a biodiversidade e a qualidade de vida das comunidades locais, incluindo a diversidade étnico-racial, etária e de gênero.
- Apontar as especificidades regionais e os desafios comuns enfrentados nos diferentes territórios de atuação direta da PPA.
- Entrevistas com Parceiros e Beneficiários
- Conduzir entrevistas semi-estruturadas com parceiros implementadores dos projetos da PPA e outros parceiros estratégicos, investigando como as iniciativas contribuíram para a resiliência climática nos territórios.
- Realizar entrevistas com beneficiários para capturar percepções locais sobre os desafios climáticos e os benefícios gerados pelas ações implementadas.
- Mapear atividades que surtiram efeitos positivos, desafios não resolvidos e possíveis oportunidades de melhoria.
- Identificação de Boas Práticas
- Analisar as ações já realizadas nos territórios pela PPA e por outros atores locais, destacando as que se mostraram mais eficazes para fortalecer a resiliência climática.
- Identificar práticas que poderiam ser replicadas em outros territórios ou ampliadas para maximizar os impactos positivos, levando também em consideração respostas emergenciais para eventos climáticos extremos.
- Propostas de Engajamento do Setor Privado
- Desenvolver recomendações específicas para o engajamento do setor privado no fortalecimento dos territórios amazônicos.
- Incorporar o conceito de financiamento climático, destacando a importância de direcionar recursos para projetos que visem a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, considerando as questões étnico-raciais, etária e de gênero, e o acesso aos recursos pelas populações mais vulneráveis.
- Propor medidas concretas para facilitar que as comunidades amazônicas tenham acesso a ferramentas, capacitação e recursos necessários no enfrentamento dos desafios climáticos, ao mesmo tempo em que coordenam suas práticas junto de estratégias empresariais e de responsabilidade social corporativa.
QUEM PODE PARTICIPAR
Consultor(a) e/ou pesquisador(a) com pessoa jurídica legalmente constituída no território brasileiro pode submeter uma única proposta no âmbito deste Termo de Referência. Pessoas Físicas e Organizações Públicas não podem participar.
