Funbio: Vaga consultor em informações para processo de criação da Unidade de Conservação Marinha Foz do Rio Doce – ES

Empresa Contratante

Empresa Contratante: Funbio
Ramo de Atividade: Associação civil sem fins lucrativos

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos que iniciou sua operação em 1996. É um mecanismo financeiro privado inovador, criado para desenvolver estratégias que contribuam para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Atua como parceiro estratégico dos setores público, privado e da sociedade civil organizada, em parcerias que consolidam políticas de conservação, viabilizam programas de financiamento ambiental e também investimentos socioambientais de empresas, redução e mitigação de seus impactos, bem como o cumprimento de suas obrigações legais.

Dados da Vaga de Emprego

Consultoria individual especializada para compilar e levantar informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de Conservação Marinha Foz do Rio Doce

Objetivo

Contratação de serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar as informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Foz do Rio Doce (processo-02009.002052/2007-41) nos municípios de Aracruz e Linhares.

Requisitos/Perfil Desejado

Requisitos mínimos:
• Profissional de nível pleno (entre 5 e 10 anos de formação e experiência significativa na área em questão). Com curso superior completo na área marinha: Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Oceanografia, Engenharia Ambiental, Geografia ou áreas afins. Pós-graduação complementar à área deste TdR: Biologia da Conservação, Ecologia, Aquicultura, Pesca, Recursos Aquáticos ou áreas afins.
• No mínimo 01 (um) ano de experiência em levantamentos e diagnósticos na área ambiental. No mínimo 01 (um) ano de experiência em levantamentos e diagnósticos na área socioeconômica. No mínimo 01 (um) ano de experiência em trabalhos relacionados à pesca e aquicultura. No mínimo 01 (um) ano de experiência de trabalhos desenvolvidos com UCs costeiras/marinhas. Experiência na área geográfica de atuação específica do TdR e conhecimento das condições locais.
• É obrigatório que o candidato possua carteira de habilitação válida e experiência na condução de veículos 4×4 em terreno arenoso.

 

Requisitos desejáveis:

• É desejável que o candidato possua experiência em: processos de criação ou ampliação de Unidades de Conservação, especialmente as costeiras/marinhas, e; em processos de mobilização social e consultas públicas.

Atribuições e Responsabilidades

Para dar continuidade ao processo já iniciado de criação da UC marinha Foz do Rio Doce (02009.002052/2007-41), são necessários: a sistematização dos estudos já existentes, o levantamento de novas informações com vistas a complementar as lacunas de informação. Todas as informações referentes ao supracitado processo deverão subsidiar os estudos e atividades objetos do presente Termo de Referência e serão disponibilizadas pela COCUC/ICMBIO ao consultor contratado.

O acompanhamento técnico do consultor será realizado pelo TAMAR/ES. O consultor contratado será responsável por colher e sistematizar as informações disponíveis nos Centros de Pesquisa do ICMBio e outras instituições no Brasil, que possam orientar o processo de criação da UC Foz do Rio Doce, bem como realizar trabalho de campo na região proposta para criação da UC. O levantamento das informações, sempre que possível, será realizado a distância pela rede mundial de computadores (Internet).

As atividades a serem cumpridas encontram-se abaixo listadas:

• Elaborar um Plano de Trabalho com escopo com detalhamento das atividades, metodologia a serem empregadas, juntamente com o cronograma e bibliografia de referência.
• Compilar as informações abióticas e bióticas sobre o ecossistema marinho já existentes por meio de levantamento bibliográfico e documentação associada e fazer uma complementação das mesmas com levantamentos de campo, determinando as variáveis básicas a serem levantadas, produzidas e/ou trabalhadas (conforme descrição abaixo). O diagnóstico implica em complementar e atualizar as informações já existentes
  sobre o meio natural marinho.
• Compilar informações sobre a atividade pesqueira e da aquicultura e realizar um diagnóstico que implica em:
  • Analisar e sistematizar informações secundárias sobre: caracterização das pescarias e das atividades pesqueiras incidentes no ambiente costeiro nas suas diferentes modalidades (pesca de subsistência, artesanal ou pequena escala, industrial e amadora).
  • Compilar dados sobre a dinâmica espaço-temporal da atividade, do perfil da frota e das artes de pesca, e dos insumos naturais utilizados.
  • Fazer a identificação e caracterização das variáveis chaves, do ponto de vista socioeconômico e ambiental (locais e artes de pesca–redes de espera, arrasto, cercos fixos, espinheis, etc., perfil do pescador, participação da família na atividade, etc.).
  • Fazer uma avaliação e caracterização dos conflitos de uso dos recursos e/ou das áreas de exploração.
  • Compilar informações sobre as espécies capturadas (alvos e de forma incidental), sua produtividade e históricos de captura, além da infraestrutura tecnológica (equipamentos de pesca, áreas de fundeio e atracação de embarcações, instalações de recepção e beneficiamento) e serviços disponíveis para o desenvolvimento da
    atividade pesqueira. O diagnóstico da pesca também deve contemplar a compilação de informações sobre o perfil socioeconômico dos pescadores.
• Identificar e analisar potenciais econômicos vinculados aos ambientes costeiros, bem como os conflitos de interesse entre ocupação do solo, conservação dos recursos naturais e implementação de empreendimentos de iniciativa pública e privada.
• Identificar e analisar potenciais econômicos vinculados aos ambientes costeiros, bem como os conflitos de interesse entre ocupação do solo, conservação dos recursos naturais e implementação de empreendimentos de iniciativa pública e privada.

Produtos

1. Plano de Trabalho: Plano de trabalho o cronograma e bibliografia de referência (tópico A item 3).
2. Referências Bibliográficas: Documento sistematizado com o levantamento da bibliografia de referência ao estudo.
3. Dados parciais (meios biótico, abiótico e pressão da pesca): Relatório parcial do diagnóstico ambiental (meios biótico e abiótico) e de pressão da pesca.
4. Dados parciais (estudos socioeconômicos): Relatório parcial dos estudos socioeconômicos.
5. Diagnóstico Final ambiental (meios biótico e abiótico): Atualização do relatório do diagnóstico ambiental com a sistematização dos dados e informações sobre o meio biótico e abiótico marinho, descrevendo e avaliando os itens elencados no tópico B do item 3.
6. Diagnóstico Final sobre Pressão de Pesca: Relatório do diagnóstico de pressão da pesca, conforme elencado no tópico C do item 3.
7. Diagnóstico Final sobre os estudos socioeconômicos: Relatório de interesses concorrentes no território por atividades econômicas desenvolvidas na região, conforme elencado no tópico D e E do item 3.

Candidatura/Envio de Currículos

Resumo